1. REGRAS DE USO DA PLATAFORMA
Ao acessar a ST STREET, voce concorda em utilizar a plataforma de forma licita, sem fraudes, abuso de funcionalidades ou violacao de direitos de terceiros.
2. CADASTRO, CONTA E RESPONSABILIDADES
- O usuario deve informar dados verdadeiros e atualizados.
- A senha e os dados de acesso sao de uso pessoal e intransferivel.
- A conta pode ser suspensa em caso de fraude, abuso ou violacao destes termos.
3. CONDICOES DE COMPRA
Os produtos, precos, imagens e disponibilidades podem ser atualizados sem aviso previo, respeitando pedidos ja confirmados.
- Os pedidos dependem da confirmacao do pagamento.
- Promocoes e descontos podem possuir regras especificas.
- A exibicao de estoque pode variar conforme atualizacao operacional.
4. PAGAMENTO E SEGURANCA
Os pagamentos sao processados por gateways especializados. A plataforma nao armazena dados completos de cartao de credito em banco proprio.
5. POLITICA DE REEMBOLSO, TROCA E DEVOLUCAO
- Solicitacoes de troca e devolucao seguem a politica especifica publicada no site.
- Reembolsos respeitam prazos operacionais do meio de pagamento utilizado.
- Produtos com sinais de uso indevido ou fora das regras publicadas podem ser recusados.
6. TERMOS DE ENTREGA E FRETE
- Os prazos de envio sao informados no checkout e passam a contar apos confirmacao do pagamento.
- Eventos externos como greves, clima e restricoes logísticas podem impactar a entrega.
- O usuario e responsavel por informar endereco correto e atualizado.
7. LIMITACAO DE RESPONSABILIDADE
A ST STREET nao se responsabiliza por indisponibilidades temporarias, falhas causadas por terceiros, uso indevido da conta pelo proprio usuario ou danos decorrentes de informacoes incorretas fornecidas no cadastro.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteudo do site, incluindo marcas, artes, imagens, textos e layout, pertence a ST STREET ou a seus licenciadores. E vedada a reproducao sem autorizacao expressa.
9. DISPOSICOES GERAIS
Estes termos sao regidos pelas leis brasileiras. A ST STREET pode atualiza-los a qualquer momento, com publicacao da versao vigente nas paginas legais da plataforma.
Última atualização: 06 de Marco de 2026